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Casais sem recursos podem recorrer ao divórcio gratuito

Não é necessário manter um casamento infeliz só por falta de recursos para realizar um divórcio. Por meio de uma declaração de pobreza, cujo modelo está disponível nos cartórios, o casal tem direito a fazer o procedimento gratuitamente.

Não é necessário ser miserável para ter direito à gratuidade, segundo o advogado Ângelo Carbone, especialista em Direito da Família. Caso o casal possua propriedades, mas não dinheiro para pagar as custas do divórcio, e seja isento no imposto de renda, já pode recorrer a ela.

Quando o divórcio é litigioso, ou seja, pedido por um dos cônjuges sem a concordância do outro, o melhor é procurar a Defensoria Pública do Estado, que cede a assistência de um advogado. Algumas universidades também possuem postos de atendimento gratuitos.

O profissional irá orientar o cliente sobre o procedimento a ser feito para que ao trâmite judicial também não tenha custos.

Em todos os casos o juiz pode pedir uma comprovação da impossibilidade de arcar com o custo do processo, o que pode ser feito por meio da declaração do imposto de renda isento.

O parceiro que estiver casado com alguém de posses, mas não tiver por si só condições de arcar com um processo litigioso, também pode recorrer à Justiça gratuita. Por outro lado, pode também contratar um advogado particular e acordar o pagamento dos honorários com base no patrimônio que é seu de direito e que irá receber do cônjuge.

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