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Como funcionam os regimes de visita

Após a separação de um casal que possui filhos é decidido o destino dos mesmos. “A guarda é concedida ao pai ou mãe que apresenta melhores condições para criar essas crianças ou jovens”, afirma o advogado Edwin Aulestia. A guarda … (ler mais)

INSS pede na justiça que agressor devolva dinheiro pago com benefícios de vítimas domésticas

Além de enfrentarem a Justiça, os autores de violência doméstica sentirão também no bolso o peso da má conduta. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou no dia 7 de agosto de 2012 a pedir na Justiça a devolução … (ler mais)

Dívidas do casamento persistem na hora da separação

“Na alegria e na tristeza?“, pergunta o padre na hora da cerimônia de casamento e não pense que isso será esquecido na hora da separação. Para quem pensa que se livrará de todos os problemas na hora de encerrar um … (ler mais)

Tempo do divórcio varia de acordo com o tipo de união

Desde 2010, com a publicação da Emenda Constitucional 66, é permitida a imediata dissolução do casamento pelo divórcio, sem a necessidade de uma separação prévia. Dessa forma, eliminaram-se os prazos – até então obrigatórios – para iniciar o processo. Atualmente, … (ler mais)

O perigo da alienação parental

Prática comum entre casais separados – e muito prejudicial para os filhos -, a alienação parental é a tentativa de um dos genitores de afastar o filho ou os filhos do outro genitor. Isso se dá devido à um possível … (ler mais)

Pensões – Todas as formas e a nova lei da pensão alimentícia

No caso da mulher separada grávida, não é mais necessário aguardar o nascimento do filho para realizar o pedido de pensão alimentícia ao pai da criança. Durante a gravidez esse pedido pode ser solicitado na Justiça depois de comprová-la com … (ler mais)

Mulher grávida pode incluir previsão de guarda em divórcio consensual

A instabilidade do casamento às vezes chega quando menos se espera. Um exemplo disso é a decisão pelo divórcio durante uma gravidez, que gera diversas dúvidas em relação à guarda da criança que ainda está por vir. Nelson Sussumi Shikicima, … (ler mais)

Meu ex-marido ganhou a guarda das crianças. O que eu faço?

No passado, a maioria das separações resultava na guarda do filho sendo concedida à mãe. Porém, depois da implantação do Novo Código Civil a lei passou a ser mais igualitária. Com isso, é cada vez mais comum observar casos em … (ler mais)

Espionagem e invasão de privacidade podem dar cadeia

Nesses tempos modernos em que a privacidade parece ter virado artigo de luxo – que poucos respeitam ou levam em consideração – todo cuidado é pouco. Senhas clonadas, notebook, celular e outros aparelhos espionados, câmeras escondidas, redes sociais e e-mails … (ler mais)

Divórcio pode ser realizado em menos de 24 horas

A burocracia brasileira tem péssima fama, que inclui reclamações sobre demora no atendimento e na entrega dos serviços. O divórcio, entretanto, pode sair em menos de 24 horas. No caso de um processo de divórcio consensual feito em cartório, o … (ler mais)

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