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Dívidas do casamento persistem na hora da separação

“Na alegria e na tristeza?“, pergunta o padre na hora da cerimônia de casamento e não pense que isso será esquecido na hora da separação. Para quem pensa que se livrará de
todos os problemas na hora de encerrar um casamento, o caso que relatamos a
seguir pode ser um alerta importante. No início de 2012, o Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul determinou em um processo que as dívidas contraídas
durante o matrimônio não podem ser abandonadas por uma das partes do casal
agora desfeito.

O caso ocorreu na cidade de Marau. Um homem pediu a separação, partilha e
alimentos contra a ex-mulher, de quem já estava separado há dois anos. No
processo, o ex-marido mostrou as dívidas a serem partilhadas, entre elas um
débito de R$ 4 mil. O montante provinha de um financiamento para a compra de um
piano dado à filha do casal. Ele cobrou também a ajuda da ex-mulher no custeio
da mensalidade da faculdade da filha, exatos R$ 346.

O julgamento, realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini,
concedeu a separação e determinou que a ex-mulher do autor da ação deve dividir
a dívida do financiamento do piano. A ex-esposa também deverá ser responsável
por metade dos custos com a faculdade da filha do casal.

Segundo a Juíza, a ex-esposa deve arcar com as dívidas do casal por terem se
casado em regime de comunhão parcial de bens. A magistrada ainda determinou
que, mesmo sem uma boa condição financeira, a mãe também é responsável pelos
estudos da filha e não pode fugir dessa responsabilidade.

Além de conceder a partilha das dívidas ao ex-marido, a Juíza Margot Cristina
Agostini o eximiu de pagar uma ação de alimentos para a ex-mulher, pois a mesma
é jovem (36 anos), goza de boa saúde e pode muito bem trabalhar.

Fonte: Tribunal de Justiça do RS

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