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É permitido espionar o próprio cônjuge para investigar uma traição?

É cada vez mais comum nos processos de divórcio a apresentação de provas digitais durante as audiências. Mensagens de email, conversas pelas redes sociais ou de comunicação instantânea, páginas visitadas na internet e dados dos telefones celulares são rastreados por maridos ou esposas que desconfiam de seus parceiros. A tecnologia ajuda os espiões com diversos programas que captam os dados e transferem-nos para o micro de quem está investigando.

Esta espionagem é, muitas vezes, crime. Segundo o advogado especialista em direito eletrônico e crimes na internet, Renato Opice Blum, os serviços protegidos por senha são secretos, com cláusulas entre provedor e assinante que garantem o uso pessoal e intransferível.

Portanto, quem acessa ilegalmente os dados do parceiro ou companheira para comprovar ou não uma traição, está infringindo a lei e poderá ser processado criminalmente, por invasão de privacidade e danos morais.

Por outro lado, muitos advogados conseguem a permissão dos juízes para acessar os arquivos digitais dos envolvidos numa separação. A permissão costuma ser dada quando o computador em questão é compartilhado pela família. É comum se os casais revelam suas senhas um ao outro. Dessa forma, ler as mensagens do cônjuge é aceito muitas vezes como evidência.

O tema é ainda delicado e a única certeza é que o litígio, com provas digitais, é cada vez mais comum.

Fontes – The New York Times e IDG Now.

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Muito bacana este espaço! Meu marido me deixou e por isso estou aqui para compartilhar informações e coisas com quem está passando pelo mesmo que eu….  Obrigada ABC!

Bacana!

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