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Guarda compartilhada mantém contato constante entre pais e filhos

A decisão sobre a guarda dos filhos menores de idade pode ser a parte mais difícil de um divórcio. Nos tempos de hoje, quando tanto a mãe como o pai estão inseridos no mercado de trabalho, com boas condições financeiras e vontade de ficar com a criança, parece não haver caminho que fuja das brigas e disputas judiciais.

Desde 2008, entretanto, a lei brasileira tem uma solução: a guarda compartilhada, que tem o objetivo de dividir as tarefas e as responsabilidades pelo cuidado dos filhos entre os pais.

A convivência mais próxima entre os cônjuges só não é indicada para os que ainda estão em conflito, e não superaram as suas diferenças afetivas, segundo o artigo “Guarda compartilhada: uma perspectiva jurídica”, escrito pelas advogadas Adrielli Mozara Prunzel, Luana da Silva Kanieski e Marta Botti Capellari e disponível no site do Instituto Brasileiro do Direito de Família.

Isso ocorre porque as discussões entre as partes podem prejudicar o desenvolvimento dos filhos, e todas as modalidades de guarda visam sempre o bem-estar da criança.

Há estudos que mostram, segundo o artigo, que o desenvolvimento psicoemocional, a calma e a paciência das crianças que vivem em guarda compartilhada são superiores se comparadas com as daquelas que vivem com um dos pais.

Se o ex-casal se animar com a opção, pode solicitar a guarda compartilhada na Justiça, mas a decisão final é sempre do juiz. Após adotá-la, um dos genitores ficará mais tempo com a criança, que deve ter residência fixa, mas o outro também deverá ter um quarto para o filho em sua casa.

Não costuma haver tempo determinado pelo juiz para que cada um dos pais fique com a criança: não há rigor nos períodos de deslocamento, mas os filhos devem passar um tempo com o pai e outro com a mãe, sem ter a vida escolar prejudicada. Por isso, recomenda-se que as duas residências não sejam muito distantes.

A educação deve ser tratada em comum acordo entre os pais e a pensão alimentícia, caso necessária, dada àquele que morar com a criança.

Apesar de parecer uma boa solução, a guarda compartilhada ainda era, em 2010, usada por apenas 5,5% dos casais divorciados no Brasil. Apesar da pequena porcentagem, houve aumento significativo se comparada com os 2,7% do ano anterior.

Para ex-casais que possuem o mínimo de convívio, essa opção pode ser uma boa saída para que todos saiam o mais contentes que for possível do processo de divórcio, principalmente as crianças.

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