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Mulher grávida pode incluir previsão de guarda em divórcio consensual

A instabilidade do casamento às vezes chega quando menos se espera. Um exemplo disso é a decisão pelo divórcio durante uma gravidez, que gera diversas dúvidas em relação à guarda da criança que ainda está por vir.

Nelson Sussumi Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), explica que o processo da guarda só pode ser feito após o nascimento do filho, em uma ação separada, mesmo que o divórcio ocorra durante a gestação.

Se o divórcio for consensual, entretanto, os futuros pais podem colocar uma previsão de guarda no processo, seja ele feito na Justiça ou em cartório, que pode ser mudada por meio de processos. Nos casos litigiosos, essa opção não é possível, afirma Shikicima.

Já o pedido de pensão pode ser feito pela gestante a qualquer momento, ou acordado em um processo consensual para que ela possa assegurar o seu bem-estar e o do bebê que está para nascer.

O futuro pai deve sempre se lembrar que a criança costuma ficar com a mãe nos primeiros meses de vida, por conta da amamentação, mesmo que ele pretenda após esse período lutar pela guarda.

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