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Pensões devem ser razoáveis

Frente às incertezas do amor e o aumento estatístico dos casos de divórcio no Brasil, uma recente medida judicial na Paraíba é um alerta para as esposas que deixam de estudar e trabalhar para se dedicarem ao marido e filhos. O sinal vem da decisão do desembargador José Ricardo Porto, ao julgar um pedido de reajuste de pensão por uma mulher, em um auto de Ação de Divórcio Litigioso. “O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão.”

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba seguiu, por unanimidade, o voto do desembargador. Ele fixou pensão alimentícia de R$ 1.700, mais plano de saúde – para o filho menor – e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses.

A ação perpetrada pela mulher pedia a antecipação de tutela e um aumento do valor da pensão fixada para a criança. O motivo, segundo ela, seria o ex-marido ter uma condição financeira privilegiada, por ser dono de uma corretora de seguros e ter participação em outras empresas. A ex-esposa alega também que não pôde terminar os estudos e precisou ficar fora do mercado de trabalho para se dedicar à família e aos negócios do ex-marido. Por isso, sempre dependeu financeiramente do ex-companheiro.

O desembargador José Riccardo Porto não concordou com o reajuste da pensão por acreditar que “a demandante da ação é jovem, saudável e apta a exercer atividade remunerada com a finalidade de assegurar sua própria subsistência”. Por outro lado, ele admitiu que “é justo conferir à antiga consorte um prazo razoável para obter ocupação laboral, fixando-lhe alimentos de forma temporária”.

O julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba talvez seja um alerta importante para as mulheres de que elas não devem abdicar de suas vidas profissionais ao se casarem.

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