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Perda de emprego pode reduzir valor de pensão

Para um homem separado que não mora com os filhos, as contas se multiplicam no fim do mês. Além dos próprios gastos há ainda a pensão dos filhos e, em alguns casos, a da ex-mulher.

A princípio, nenhuma novidade, pois o ex-marido sabia das consequências ao se separar, e tem o orçamento adaptado à mudança. Mas e se ele perder o emprego e a fonte de renda secar?

Nesse caso, o melhor a fazer é entrar com um processo na Justiça de reavaliação de valores, afirma o presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP, Nelson Sussumi Shikicima.

O juiz poderá reduzir o valor dos benefícios para que o ex-cônjuge possa arcar com os gastos. Mas o ex-marido não pode deixar de arcar com a pensão das crianças em nenhum momento, pois, no Brasil, o atraso pode terminar até em prisão.

Os filhos têm direito ao benefício até completarem 18 anos de idade, ou até os 25 anos, caso sejam estudantes universitários.

Já em relação à pensão para a ex-mulher, o antigo companheiro pode pedir a sua suspensão caso ela encontre um emprego e passe a poder sustentar-se sozinha, ou caso se case novamente.

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