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Tempo do divórcio varia de acordo com o tipo de união

Desde 2010, com a publicação da Emenda Constitucional 66, é permitida a imediata dissolução do casamento pelo divórcio, sem a necessidade de uma separação prévia. Dessa forma, eliminaram-se os prazos – até então obrigatórios – para iniciar o processo.

Atualmente, existem dois tipos de separação – daqueles casados no papel, no cartório de registro civil e aqueles que se juntam com objetivo de família (união estável). O prazo para que um divórcio seja oficializado pela Justiça varia bastante conforme o tipo de união, a pré-disposição das partes para celebrar um acordo, bem como se há filhos menores.

O advogado Bernardo Drumond, sócio da Homero Costa, explica que “quando há acordo entre as partes e inexistindo filhos menores, o divórcio pode ser lavrado em Cartório de Notas, acompanhado por advogado e, em poucos dias, após a apresentação da documentação necessária e definição da partilha de bens, a escritura é lavrada e consequentemente levada para averbação da certidão de casamento”.

No caso de união estável o processo é um pouco mais complexo. Caso não haja uma prova incontestável – como um mesmo endereço de moradia e/ou filhos – é necessário entrar com ação declaratória de união estável e partilha de bens, e será preciso aguardar até que seja sentenciada e declarada tal união, antes de dar início ao processo de divórcio.

“Quando tramitar judicialmente, o Inventário pode durar entre poucos meses a até décadas, se instaurado o litígio entre as partes. Há também variação de agilidade entre varas e comarcas, como um todo. Assim, mesmo os processos mais simples podem demorar mais de 12 meses para serem finalizados”, afirma Bernardo.

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Muito bacana este espaço! Meu marido me deixou e por isso estou aqui para compartilhar informações e coisas com quem está passando pelo mesmo que eu….  Obrigada ABC!

Bacana!

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